poder público
Item
Termo
poder público
Definição
Conjunto de órgãos que exercem funções do Estado, garantindo a ordem, legalidade e bem-estar social. Inclui os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, atuando nos níveis federal, estadual e municipal, para implementar políticas públicas e assegurar a soberania.
Categoria Gramatical
substantivo masculino (s.m.)
Contexto de Uso (Português)
"Finalmente, o poder público também pode valer-se da pesquisa para normatizar o uso das terras alagáveis."
Referências / Fonte
https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/gestao-na-camara-dos-deputados/responsabilidade-social-e-ambiental/acessibilidade/glossarios/dicionario-de-libras/p/poder-publico
Conjunto dos órgãos por meio dos quais o Estado e outras pessoas públicas exercem suas funções específicas. O poder do Estado, pelo qual ele mantém a própria soberania.
Conjunto dos órgãos por meio dos quais o Estado e outras pessoas públicas exercem suas funções específicas. O poder do Estado, pelo qual ele mantém a própria soberania.
Domínio ou área temática
Geografia e Urbanização