Proteção de albatrozes e petréis contra a captura pela pesca de espinhel

Medidas mitigadoras para reduzir a captura incidental de aves marinhas em pescarias com espinhéis no Brasil

Equipe Canal Ciência

Tatiane Neves

Petrobrás

Os cientistas buscam com este estudo proteger as aves albatrozes contra captura pela pesca de espinhel.

Livro

Albatrozes, pardelas e petréis (Ordem Procellariiforme) estão dentre as aves marinhas mais oceânicas, ou seja, vivem em alto mar o ano todo, raramente se aproximando da terra, exceto para a reprodução, que acontece em ilhas isoladas e distantes do litoral. Diversas espécies realizam amplos movimentos migratórios e longas viagens, que cobrem milhares de quilômetros, em busca de áreas ricas em peixes e outros frutos do mar para a alimentação. São aves longevas (uma fêmea do albatroz-real-setentrional Diomedea sanfordi se reproduziu aos 61 anos de idade) encontradas em todos os oceanos. As espécies menores atingem a maturidade sexual em torno dos cinco anos, enquanto os grandes albatrozes em torno dos 10 anos. Produzem apenas um ovo por temporada reprodutiva e não há a postura de reposição, em uma mesma temporada, caso o ovo seja perdido. Diversas espécies nidificam apenas a cada dois anos, sendo comuns intervalos maiores entre as tentativas de reprodução. Essas características tornam os Procellariiformes, especialmente os albatrozes, extremamente vulneráveis a fatores de mortalidade que atingem as aves em idade de reprodução. O investimento do casal para ter um filhote é grande.

A maior diversidade de espécies de Procellariiformes é observada no Hemisfério Sul, onde ocorrem 22 espécies de albatrozes, duas de petréis-gigantes e pelo menos 75 espécies menores. Em águas oceânicas brasileiras, já foram observadas dez espécies de albatrozes, 24 de petréis, cinco de painhos e almas-de-mestre, e uma de petrel-mergulhador. Dessas, apenas duas se reproduzem no Brasil: a pardela-de-trindade Pterodroma arminjoniana − endêmica das ilhas Trindade e Martin Vaz −, e a pardela-de-asa-larga Puffinus lherminieri − encontrada nas ilhas do litoral do Espírito Santo e de Fernando de Noronha. Das várias espécies de albatrozes que interagem com a arte de pesca no Brasil, onze são consideradas Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção.

A Zona Econômica Exclusiva (ZEE) brasileira é uma área de alimentação utilizada por pelo menos 37 espécies de Procellariiformes, sobretudo nas águas mais frias do sul, muito além do litoral. As principais ameaças à sobrevivência albatrozes e petréis são a poluição dos oceanos, sobretudo por plástico, e a captura não intencional pelos barcos de pesca de espinhel pelágico – técnica de pesca industrial utilizada em alto mar para capturar, principalmente, atuns, espadartes e tubarões. As aves, atraídas pelas iscas lançadas pelos barcos de pesca, como lulas ou sardinhas, ficam presas nos anzóis e morrem afogadas. A maior parte das aves é capturada durante as operações de lançamento dos espinhéis e algumas também são capturadas durante o recolhimento do equipamento. A pesca de espinhel também provoca a morte de tartarugas-marinhas. Para reduzir a captura não intencional de albatrozes e petréis pela pesca de espinhel pelágico, o Projeto Albatroz, organização não governamental criada há 20 anos, em Santos (SP), desenvolve e implementa medidas de mitigação, voltadas à proteção dessas aves espetaculares.

O Projeto Albatroz mantém um time de observadores de bordo, em parceria com o Programa Albatross Task Force (ATF). Os observadores são responsáveis por coletar dados científicos sobre a interação de aves marinhas com a pesca − a bordo das embarcações, durante as viagens de pesca −, realizar testes de medidas mitigadoras e desenvolver novas soluções para reduzir a captura dessas aves a partir de observações da rotina de pesca.

Duas medidas propostas pelo Projeto Albatroz têm apresentado resultados positivos: o uso do Toriline (espantador de aves) e a colocação de pesos mais próximos aos anzóis, aumentando a velocidade de submersão do equipamento de pesca, deixando a isca disponível por menos tempo na superfície e, consequentemente, diminuindo a possibilidade de ataque das aves.

O Toriline (tori significa aves, em japonês) é um cabo longo, entre 60 e 150 m (dependendo da altura do convés da embarcação em relação à linha de água), que tem uma das extremidades presa a um mastro fixado na popa do barco – de onde são lançados os anzóis iscados na largada do espinhel −, enquanto a outra se arrasta livre sobre a água, com uma pequena bóia na ponta para aumentar a sua resistência na água. Desse cabo, pendem dezenas de fitas coloridas, que balançam com o vento e afugentam as aves, as quais ficam incomodadas com a presença de objetos estranhos pendurados na área de lançamento do espinhel e assim se mantêm afastadas, mesmo quando o alimento é visível. Para ser mais eficaz, o Toriline deve ser utilizado em par, ou seja, um em cada bordo da embarcação, sempre na popa. O espantador de aves é eficiente para evitar a captura de aves e o seu custo de construção e instalação é reduzido.

Com a colaboração de pescadores brasileiros e em parceria com o ATF − programa da Bird Life International − que reúne um time global de observadores de bordo – foram realizados testes sobre a eficiência dessas duas medidas. Os resultados indicaram que a utilização do Toriline reduziu em 67% as tentativas das aves em pegarem as iscas dos anzóis. O uso desse apetrecho foi mais significativo nos primeiros 50 m atrás do barco, onde reduziu em 97% os ataques de aves às iscas. Essa área é considerada crítica, porque as iscas estão mais perto da superfície e, portanto, mais disponíveis para as aves. A combinação do Toriline com a colocação dos pesos de pelo menos 60 gr a dois metros do anzol também reduziu significativamente os ataques das aves. Na pesca de espinhel no Brasil, o usual é colocar o peso à distância de cinco metros do anzol. Porém, posicionando-o a dois metros, foi constatado que o anzol afunda mais rápido, reduzindo em 30% o ataque das aves às iscas. A colocação dos pesos a dois metros dos anzóis não afetou a captura de atuns, espadartes e tubarões.

O Brasil é signatário do Acordo Internacional para a Conservação de Albatrozes e Petréis, que tem como objetivo adotar medidas que mantenham um estado favorável para a conservação dessas aves. A implementação efetiva do Acordo requer a realização de pesquisas, treinamento ou monitoramento para a implementação de medidas de conservação de albatrozes e de petréis e de seus habitats, bem como para o manejo deles. As metas e ações previstas no Acordo motivaram e subsidiaram a elaboração do Plano de Ação Nacional para a Conservação de Albatrozes e Petréis em 2006. O Plano ordenou e ampliou a abrangência das ações nacionais de conservação, e buscou otimizar recursos e esforços no cumprimento dos compromissos internacionais para a conservação de albatrozes e petréis no Brasil, dentre eles o de reduzir, com o uso de medidas mitigadoras, a captura incidental de aves pela pesca de espinhel. As ações do Plano de Ação são executadas pelo Projeto Albatroz por meio de convênio com o Ministério da Pesca e Aquicultura.

Respaldadas pelo Acordo, as ações do Projeto Albatroz influenciam e subsidiam a formulação de normas nacionais e internacionais para a redução da captura não intencional de albatrozes e petréis. A Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico (ICCAT) − organização internacional de ordenamento pesqueiro no Oceano Atlântico e mares adjacentes −, por exemplo, estabelece o uso conjunto de ao menos duas de três medidas de mitigação para proteção de aves oceânicas: largada noturna (as aves marinhas alimentam-se durante as horas de luz; somente alguns petréis são capazes de buscar alimento na escuridão), peso no anzol e o Toriline. A recomendação vale para os barcos pesqueiros que operam no Oceano Atlântico ao sul do paralelo de 25º de latitude Sul. Essa é uma importante iniciativa, principalmente porque poderá servir de modelo a ser seguido por outras organizações regionais de ordenamento pesqueiro. É o caso da Indian Ocean Tuna Comission (IOTC), que também aprovou, em abril desse ano, a exigência do uso das mesmas medidas. Outro exemplo é a Instrução Normativa Interministerial nº 4/2011, dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente, que estabelece o uso do Toriline e do peso mais próximo do anzol por todas as embarcações que utilizam o espinhel e que operam em águas sob jurisdição do Brasil a partir dos 20º de latitude Sul.

Além de participar ativamente da formulação de políticas públicas direcionadas à conservação dos Procellariiformes, o Projeto Albatroz investe no aprimoramento do Toriline, no desenvolvimento de outras medidas mitigadoras, na capacitação de agentes para implementação dessas medidas e na sensibilização dos cidadãos, por meio do Programa de Educação Ambiental para pescadores, escolas e público que participa dos eventos promovidos pelo Projeto. Também são conduzidas pesquisas sobre a distribuição geográfica das aves e a sua interação com os pescadores.

A ameaça da poluição dos oceanos

A poluição dos oceanos é uma das ameaças à sobrevivência dos Procellariiformes. Ao vasculharem o mar atrás de alimentos, albatrozes e outras espécies confundem o lixo com alimento. Parte dos objetos plásticos ingeridos pelas aves é regurgitada para os filhotes. Milhares de aves, adultas e filhotes, morrem engasgadas, envenenadas ou desnutridas pela ingestão de plástico, que se acumula no trato digestivo.

Ciências Biológicas

Portuguesa Albatrozes

Portuguesa Petréis

Portuguesa Pesca

Portuguesa Proteção ambiental

ODS 14: Vida na Água

ODS 15: Vida Terrestre

NEVES, T (Org.) ; BUGONI, L (Org.) ; MONTEIRO, D S (Org.) ; ESTIMA, S C (Org.) . Medidas mitigadoras para evitar a captura incidental de aves marinhas em pescarias com espinhéis no Brasil. 1. ed. Rio Grande: Projeto Albatroz, NEMA, 2008. v. 1. 106p .

September 7, 2012