Normas tributárias para preservar as florestas de Araucária do Paraná
Item
Título para divulgação do texto
Normas tributárias para preservar as florestas de Araucária do Paraná
Título original da pesquisa
Instrumentos Jurídicos para a gestão das Florestas de Araucárias no Estado do Paraná
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Revisão de texto
Autores do texto original
Fonte(s) Financiadora(s)
Resumo
O estudo analisa os instrumentos e propôs novas ferramentas jurídicas e tributárias que auxilia a preservação ambiental, dentro de contexto do uso racional dos recursos naturais.
O que é a pesquisa?
Apesar do crescente número de campanhas de preservação ambiental, e deste tema ter crescido em importância social, econômica e pedagógica desde os anos 80, a repressão e coerção têm se mostrado insuficientes para a proteção dos bens ambientais.
Isso é verdadeiro para todos os principais biomas brasileiros, e em particular, para as florestas de araucária do Paraná, um dos ambientes mais ameaçados pela exploração econômica não sustentável.
Partindo desse pressuposto, pesquisadores da Universidade Federal do Paraná analisaram o comportamento do setor florestal paranaense, em função da legislação florestal e ambiental vigente, tendo a Região das Florestas de Araucária como base produtora.
O objetivo do estudo foi analisar os instrumentos existentes e propor novas ferramentas jurídicas e tributárias que pudessem auxiliar a preservação ambiental, dentro de um contexto de uso racional dos recursos naturais.
Isso é verdadeiro para todos os principais biomas brasileiros, e em particular, para as florestas de araucária do Paraná, um dos ambientes mais ameaçados pela exploração econômica não sustentável.
Partindo desse pressuposto, pesquisadores da Universidade Federal do Paraná analisaram o comportamento do setor florestal paranaense, em função da legislação florestal e ambiental vigente, tendo a Região das Florestas de Araucária como base produtora.
O objetivo do estudo foi analisar os instrumentos existentes e propor novas ferramentas jurídicas e tributárias que pudessem auxiliar a preservação ambiental, dentro de um contexto de uso racional dos recursos naturais.
Como é feita a pesquisa?
O foco do trabalho é o processo de desmatamento das florestas paranaenses, a evolução fundiária (isto é, da ocupação territorial por fazendas e demais propriedades) e a situação socioeconômica do Bioma Florestal com Araucária no Estado do Paraná, desde o processo de colonização da Província, percorrendo os grandes ciclos econômicos, até a atualidade.
O estudo demonstra que uma maior eficiência de preservação poderia ser conseguida mediante a agregação de novos instrumentos legais e de políticas públicas, como a criação de novos espaços naturais protegidos, instituição de incentivos fiscais e a oferta de linhas especiais de crédito.
A tarefa central proposta na tese seria a criação e desenho de um programa de gestão florestal, que contemplasse a conservação e a recuperação dos remanescentes florestais de Araucária no Estado, sem onerar de forma excessiva a região de influência, nem refrear o crescimento econômico do setor agroflorestal regional.
Sustenta-se que um uso controlado dos recursos madeireiros e não madeireiros nas unidades de conservação de uso sustentável possibilitaria a autogestão dos espaços naturais protegidos, o controle dos estoques de madeira na região e, conseqüentemente, diminuiria a pressão sobre os remanescentes florestais locais.
Outra proposta é a implementação de uma nova categoria de Unidade de Conservação, a Reserva Particular de Desenvolvimento Sustentável, que dá ao proprietário rural a alternativa de auferir lucro de suas florestas e, concomitantemente, facilita o incremento das áreas protegidas no Bioma Florestal com Araucária.
Finalmente, entre as medida que se mostram viáveis nesta pesquisa, destaca-se a criação de dispositivos fiscais (tributários) para o incentivo à conservação do meio ambiente. As espécies tributárias escolhidas para este trabalho foram o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O estudo demonstra que uma maior eficiência de preservação poderia ser conseguida mediante a agregação de novos instrumentos legais e de políticas públicas, como a criação de novos espaços naturais protegidos, instituição de incentivos fiscais e a oferta de linhas especiais de crédito.
A tarefa central proposta na tese seria a criação e desenho de um programa de gestão florestal, que contemplasse a conservação e a recuperação dos remanescentes florestais de Araucária no Estado, sem onerar de forma excessiva a região de influência, nem refrear o crescimento econômico do setor agroflorestal regional.
Sustenta-se que um uso controlado dos recursos madeireiros e não madeireiros nas unidades de conservação de uso sustentável possibilitaria a autogestão dos espaços naturais protegidos, o controle dos estoques de madeira na região e, conseqüentemente, diminuiria a pressão sobre os remanescentes florestais locais.
Outra proposta é a implementação de uma nova categoria de Unidade de Conservação, a Reserva Particular de Desenvolvimento Sustentável, que dá ao proprietário rural a alternativa de auferir lucro de suas florestas e, concomitantemente, facilita o incremento das áreas protegidas no Bioma Florestal com Araucária.
Finalmente, entre as medida que se mostram viáveis nesta pesquisa, destaca-se a criação de dispositivos fiscais (tributários) para o incentivo à conservação do meio ambiente. As espécies tributárias escolhidas para este trabalho foram o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Qual a importância da pesquisa?
Após a análise dos dados, concluiu-se que as propostas com os dois impostos focados são viáveis, sendo instrumentos adequados a incentivar a conservação das áreas florestais, possibilitando ao proprietário rural uma renda alternativa, gerando renda e empregos para a região e, finalmente, não onerando o Erário Público.
A pesquisa demonstra que o caminho para a preservação dos Biomas ameaçados está na realização de políticas públicas que busquem a harmonização entre um meio ambiente equilibrado e uma sociedade mais justa.
A pesquisa demonstra que o caminho para a preservação dos Biomas ameaçados está na realização de políticas públicas que busquem a harmonização entre um meio ambiente equilibrado e uma sociedade mais justa.
Área do Conhecimento
Ciências Humanas
Palavras-chave – Entre 3 a 5 palavras
Portuguesa
Matemática
Portuguesa
Floresta
Portuguesa
Brasil
Portuguesa
Preservação
ODS
ODS 15: Vida Terrestre
ODS 13: Ação Contra a Mudança Global do Clima
Referência da Pesquisa Original
Disponível em: https://canalciencia.ibict.br/ciencia-em-sintese1/ciencias-humanas/136-normas-tributarias-para-preservar-as-florestas-de-araucaria-do-parana . Acesso 20 jun 2022.
Material Complementar
SITE
www.sosmataatlantica.org.br
Atlas do Remanescente da Mata Atlântica, da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Livros:
Araucária: a Floresta do Brasil Meridional, de Zig Koch, Curitiba, Editora Oi Brasileiro, 2002
Pinheiro do Paraná: Lendas e Realidades, de Carlos Roberto Sanquetta, Curitiba, Editora da UFPR, 1999
Manual de Direito Ambiental, de Edson Luiz Peters e Paulo de Tarso Lara Pires, Curitiba, Juruá Editora, 2002
www.sosmataatlantica.org.br
Atlas do Remanescente da Mata Atlântica, da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Livros:
Araucária: a Floresta do Brasil Meridional, de Zig Koch, Curitiba, Editora Oi Brasileiro, 2002
Pinheiro do Paraná: Lendas e Realidades, de Carlos Roberto Sanquetta, Curitiba, Editora da UFPR, 1999
Manual de Direito Ambiental, de Edson Luiz Peters e Paulo de Tarso Lara Pires, Curitiba, Juruá Editora, 2002
Data da publicação do texto de divulgação
March 4, 2003