A terra é nossa ou não?
Item
Título para divulgação do texto
A terra é nossa ou não?
Título original da pesquisa
A Terra é de vocês! Compreendendo a efetivação do direito ao Território no seio do povo indígena Puyanawa
Imagem de capa
Autor do texto de divulgação
Revisão de texto
Autores do texto original
Fonte(s) Financiadora(s)
Resumo
Essa pesquisa narra a história do processo da demarcação de terra indígena da tribo Puyanawa (povo ou gente do sapo), no Acre, antes da chegada dos exploradores de borracha à região. Ressalta então a importância das demarcações de terra para os povos indígenas.
Tipo
Artigo de periódico
O que é a pesquisa?
A demarcação de terras indígenas é um procedimento administrativo legal destinado a estabelecer os limites físicos das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas. Este é um direito definido na Constituição de 1988, para garantir aos indígenas a propriedade e o uso exclusivo dessas terras, protegendo-as de possíveis invasões e ocupações ilegais.
Todo o processo é conduzido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em colaboração com os responsáveis das comunidades indígenas e de outros órgãos do governo. A política de demarcação destas terras segue os critérios previstos também na Constituição, que levam em conta as ocupações tradicionais das áreas em questão, tais como: a identidade, a sobrevivência, o modo de vida e os valores culturais dos índios. Não é um processo fácil de se gerir, ou seja, é muito confuso e às vezes, envolve conflitos com proprietários das terras rurais.
A pesquisa resgata e narra a história do processo da demarcação de terra indígena da tribo Puyanawa (povo ou gente do sapo), que habitava as margens do rio Juruá, no Acre, antes da chegada dos exploradores de borracha à região. A invasão ou uso não autorizado das terras das aldeias dessa etnia proporcionaram imensas modificações nas estruturas sociais.
Os Puyanawa foram obrigados a migrar para uma região chamada Paraná dos Mouras, situado às margens do rio Juruá, isso porque os invasores recorriam ao uso excessivo de poder para explorar, capturar, oprimir e castigar de maneira cruel os habitantes locais, além de utilizá-los como mão-de-obra escrava. Essas e outras ações ocorridas na história do país, nessa época, ficaram conhecidas como “ciclo da borracha”.
Em decorrência desse fato, os Puyanawa, viram-se não só obrigados a abandonar as terras, como também quase todas as práticas e costumes antigos, inclusive a língua materna, o Pano, língua esta, que atualmente se encontra em extinção devido ao número reduzido de falantes ativos.
Como resultado, os habitantes das tribos buscaram se reorganizar para enfrentar os desafios de proteção, reconhecimento da identidade e demarcação de suas terras com a intenção de voltarem a preservar as tradições culturais, os rituais religiosos, a dedicação à prática da caça, da agricultura e da pesca que praticavam como fonte de subsistência.
Assim sendo, o pesquisador Jósimo da Costa Constant da Universidade Federal do Rio de Janeiro, propôs nesse artigo relatar as abordagens, conceitos e desafios fundamentais em relação ao processo de demarcação da Terra Indígena Puyanawa, além de mostrar os primeiros passos para efetivar a retomada das terras, e como essa conquista demandou inúmeras lutas para a consolidação dos direitos desses povos.
Todo o processo é conduzido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em colaboração com os responsáveis das comunidades indígenas e de outros órgãos do governo. A política de demarcação destas terras segue os critérios previstos também na Constituição, que levam em conta as ocupações tradicionais das áreas em questão, tais como: a identidade, a sobrevivência, o modo de vida e os valores culturais dos índios. Não é um processo fácil de se gerir, ou seja, é muito confuso e às vezes, envolve conflitos com proprietários das terras rurais.
A pesquisa resgata e narra a história do processo da demarcação de terra indígena da tribo Puyanawa (povo ou gente do sapo), que habitava as margens do rio Juruá, no Acre, antes da chegada dos exploradores de borracha à região. A invasão ou uso não autorizado das terras das aldeias dessa etnia proporcionaram imensas modificações nas estruturas sociais.
Os Puyanawa foram obrigados a migrar para uma região chamada Paraná dos Mouras, situado às margens do rio Juruá, isso porque os invasores recorriam ao uso excessivo de poder para explorar, capturar, oprimir e castigar de maneira cruel os habitantes locais, além de utilizá-los como mão-de-obra escrava. Essas e outras ações ocorridas na história do país, nessa época, ficaram conhecidas como “ciclo da borracha”.
Em decorrência desse fato, os Puyanawa, viram-se não só obrigados a abandonar as terras, como também quase todas as práticas e costumes antigos, inclusive a língua materna, o Pano, língua esta, que atualmente se encontra em extinção devido ao número reduzido de falantes ativos.
Como resultado, os habitantes das tribos buscaram se reorganizar para enfrentar os desafios de proteção, reconhecimento da identidade e demarcação de suas terras com a intenção de voltarem a preservar as tradições culturais, os rituais religiosos, a dedicação à prática da caça, da agricultura e da pesca que praticavam como fonte de subsistência.
Assim sendo, o pesquisador Jósimo da Costa Constant da Universidade Federal do Rio de Janeiro, propôs nesse artigo relatar as abordagens, conceitos e desafios fundamentais em relação ao processo de demarcação da Terra Indígena Puyanawa, além de mostrar os primeiros passos para efetivar a retomada das terras, e como essa conquista demandou inúmeras lutas para a consolidação dos direitos desses povos.
Como é feita a pesquisa?
O artigo original oriundo da dissertação do mestrado, cujo autor pertence à etnia Puyanawa, baseou-se no estudo e análise da cultura e comportamento dessa tribo. A pesquisa adotou a técnica que consiste da leitura dos artigos científicos, os quais abordaram e trouxeram informações sobre o processo da demarcação das terras indígenas e da vivência em aldeias.
Os resultados foram alcançados por meio das análises dos documentos referentes aos povos indígenas consultados, além de imagens e informações obtidas através das entrevistas realizadas com os antropólogos, pessoas com conhecimento profundo em relação às terras indígenas, e com os anciãos do povo Puyanawa. Utilizou-se, como fonte de pesquisa, material consultado e publicado entre 1918 e 1992. Todas as informações, dados, elementos da histórias, memórias e os relatos foram feitos em forma de narrativa ficcional pelo autor, em referência aos protagonistas que, de forma ativa, participaram do processo de demarcação das terras indígenas.
Os resultados foram alcançados por meio das análises dos documentos referentes aos povos indígenas consultados, além de imagens e informações obtidas através das entrevistas realizadas com os antropólogos, pessoas com conhecimento profundo em relação às terras indígenas, e com os anciãos do povo Puyanawa. Utilizou-se, como fonte de pesquisa, material consultado e publicado entre 1918 e 1992. Todas as informações, dados, elementos da histórias, memórias e os relatos foram feitos em forma de narrativa ficcional pelo autor, em referência aos protagonistas que, de forma ativa, participaram do processo de demarcação das terras indígenas.
Qual a importância da pesquisa?
A pesquisa envolveu muitos atores, inclusive os próprios Puyanawa. Para todos os que acreditam na preservação cultural, a demarcação das terras indígenas fornece aos índios chances de preservarem e praticarem as suas culturas e tradições. Após anos de luta, conflitos, resistência e superação, finalmente em 2000, a Funai, por meio do projeto integrado de proteção às populações de terras indígenas e da Amazônia, conseguiu demarcar as terras Puyanawa. Essa demarcação fornece-lhes a oportunidade de restabelecer suas práticas culturais tradicionais, salvaguardando as sabedorias ancestrais bem como a proteção dos ecossistemas locais.
A realidade dos fatos é a seguinte: as terras indígenas são locais onde habitam comunidades nativas, nas quais se salvaguarda a sabedoria dos nativos e a identidade comunitária protege os ecossistemas únicos e biodiversos incluindo as floras e faunas.
O reconhecimento e demarcação das terras indígenas deve ser considerada do ponto vista social, como um ato excelente e inteligente, já que procura corrigir as históricas injustiças cometidas contra esses povos.
Vejamos, rapidamente, que a invasão das terras indígenas viola não só a honra como também o direito à liberdade civil e política dos índios. Com a ocupação indevida, as comunidades indígenas vão aos poucos adquirindo menos valor devido à exploração e aos maus tratos que enfrentam e, por conseguinte, acabam por abandonar as suas próprias terras.
Por isso, a demarcação e a proteção das terras indígenas são passos precisos e urgentes para que se restabeleça a justiça social e/ou a igualdade de direitos para todos. Portanto, compreender a necessidade de demarcar essas terras é importante, pois permite manter a sobrevivência desses povos, suas culturas, conhecimento o direito à vida digna e à sustentabilidade ambiental. Além disso, a pesquisa se torna relevante por apresentar à sociedade brasileira a diversidade e a resistência do povo Puyanawa, e por ainda realçar a importância de os pesquisadores indígenas escreverem suas próprias histórias e identidades.
A realidade dos fatos é a seguinte: as terras indígenas são locais onde habitam comunidades nativas, nas quais se salvaguarda a sabedoria dos nativos e a identidade comunitária protege os ecossistemas únicos e biodiversos incluindo as floras e faunas.
O reconhecimento e demarcação das terras indígenas deve ser considerada do ponto vista social, como um ato excelente e inteligente, já que procura corrigir as históricas injustiças cometidas contra esses povos.
Vejamos, rapidamente, que a invasão das terras indígenas viola não só a honra como também o direito à liberdade civil e política dos índios. Com a ocupação indevida, as comunidades indígenas vão aos poucos adquirindo menos valor devido à exploração e aos maus tratos que enfrentam e, por conseguinte, acabam por abandonar as suas próprias terras.
Por isso, a demarcação e a proteção das terras indígenas são passos precisos e urgentes para que se restabeleça a justiça social e/ou a igualdade de direitos para todos. Portanto, compreender a necessidade de demarcar essas terras é importante, pois permite manter a sobrevivência desses povos, suas culturas, conhecimento o direito à vida digna e à sustentabilidade ambiental. Além disso, a pesquisa se torna relevante por apresentar à sociedade brasileira a diversidade e a resistência do povo Puyanawa, e por ainda realçar a importância de os pesquisadores indígenas escreverem suas próprias histórias e identidades.
Área do Conhecimento
Ciências Humanas
Palavras-chave – Entre 3 a 5 palavras
Português
demarcação de terras
Português
política indigenista
Português
direitos sociais
ODS
ODS 10: Redução das Desigualdades
ODS 16: Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Referência da Pesquisa Original
Link da pesquisa original
Data da publicação do texto de divulgação
December 22, 2023
Como citar este texto
Rodrigues Neto (2023)