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Habitações populares: novas moradias, velhos problemas de saneamento e saúde ambiental

Sanitation and Environmental Health in the surroundings of areas with social habitation in Salvador — BA

Paulo Sérgio Rodrigues de Araújo

Iolanda Galvêas Fonseca de Oliveira

Raissa da Matta Almeida

Renato Barbosa Reis

Paulo Sérgio Rodrigues de Araújo

Esta pesquisa relaciona precariedades na infraestrutura sanitária urbana à ocorrência da leptospirose, em regiões de construção de habitações populares em Salvador, BA. O estudo mostra que o investimento em saneamento básico e na despoluição de corpos d’água, por exemplo, podem reduzir os índices de contaminação pela doença.

Artigo de periódico

O acesso à moradia segura e ao saneamento básico são dois fatores que se encontram profundamente ligados à manutenção da saúde, à preservação do meio ambiente e ao fortalecimento da qualidade de vida das populações. As questões ambientais foram inseridas como política pública na Constituição Federal de 1988, a qual prevê que os brasileiros têm o direito de usufruir de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, já que esse é um bem de uso comum e essencial à saúde e à qualidade de vida de todas as pessoas.

Contudo, ainda hoje, muitas pessoas não possuem acesso a habitações seguras, nem a serviços de abastecimento de água, de rede de esgoto, de coleta de resíduos sólidos e de drenagem de águas pluviais em diferentes localidades do Brasil. A falta de acesso a esses recursos afeta direta e/ou indiretamente as relações entre saúde da população e meio ambiente urbano.

As cidades costumam dividir-se entre áreas nobres (onde, geralmente, vivem as pessoas mais ricas), pobres (onde moram pessoas pertencentes às classes sociais com poucos recursos financeiros) e industriais (onde se encontram fábricas e construções ligadas à exploração e/ou produção de bens de consumo e/ou de matéria prima).

Nas áreas pobres, frequentemente periféricas, as desigualdades são mais presentes e marcantes, sobretudo nos seguintes quesitos: infraestrutura básica de serviços públicos, baixa escolaridade e nível de renda de seus habitantes. Assim, a população que vive nesses territórios está mais exposta a diversos riscos, como contrair determinadas doenças, devido à ausência de saneamento básico. A expansão das fronteiras urbanas, bem como a exploração imobiliária, são alguns dos fatores que vem agravando esse cenário. Com isso, percebe-se um contingente cada vez maior de pessoas vivendo em condições precárias.

Os órgãos responsáveis pela escolha de áreas para construção de habitações sociais (populares) e pelos projetos e políticas habitacionais, preocupam-se apenas com o baixo custo e o curto prazo das obras. Sem, contudo, levar em conta outras necessidades importantes que deveriam ser incluídas nesse processo, como por exemplo, as condições sanitárias e de infraestrutura da localidade.

Assim, a presente pesquisa buscou relacionar certos aspectos de infraestrutura sanitária à ocorrência de leptospirose ao redor de áreas construídas pelo programa social “Minha Casa Minha Vida” (MCMV), em Salvador (BA). É importante destacar, que nesse contexto, foram contempladas famílias que possuem renda familiar mensal de até R$1.800,00.

O estudo foi dividido em quatro etapas, cada uma associada a objetivos específicos, como mostra a figura 1. Para que fossem estabelecidos o número e o tamanho das áreas a serem analisadas, utilizaram-se como ferramentas técnicas e um software de geoprocessamento. As referidas ferramentas determinaram 12 áreas a serem estudadas, cada uma com um raio de 500 metros. Analisaram-se, assim, 31 empreendimentos do programa Minha Casa, Minha vida.

Para delimitar o perfil socioeconômico da população de Salvador, foram consideradas as seguintes variantes: a renda nominal média mensal dos responsáveis pela residência; a quantidade de responsáveis pela residência que eram alfabetizados, bem como a cor/etnia dos moradores. A partir desse mapeamento, produziu-se uma escala de quatro cores, na qual o amarelo representa as melhores condições socioeconômicas e o vermelho as piores.

Já para se estabelecer o perfil da estrutura sanitária de cada área, foram levados em consideração os seguintes fatores: se o domicílio possuía abastecimento público de água; se nele havia esgotamento sanitário ligado à rede geral (e não fossas sépticas ou estruturas similares); se havia coleta de lixo; se o banheiro era de uso exclusivo dos moradores da residência em que ele se encontrava; se nas ruas das residências havia bueiros/bocas de lobo; se havia esgoto a céu aberto; se a rua era pavimentada e se havia lixo acumulado.

Por fim, as configurações ambientais, a saber, as características da rede de águas pluviais, do recolhimento de lixo, da infiltração do solo, entre outras, foram mapeadas através da base cartográfica SICAR/RMS (Sistema Cartográfico da Região Metropolitana de Salvador).

Foram gerados dois mapas. Um apresentando os casos de leptospirose notificados entre 2008 e 2010, como mostra a primeira tela da figura 2; e outro, exibindo as áreas analisadas e o perfil socioeconômico da população de determinadas regiões da cidade de Salvador, como mostra a segunda tela da figura 2. Ao se comparar os dois mapas, percebeu-se que muitas das chamadas “zonas quentes” (tons de vermelho e laranja) coincidem com as áreas de risco para leptospirose. Notou-se também que, frequentemente, os maiores índices da doença ocorriam em regiões com mais deficiência de infraestrutura sanitária.

Relacionar indicadores de prevenção em saúde e de qualidade ambiental, auxilia na elaboração e implementação de diversas políticas públicas que buscam associar qualidade de vida, preservação do ambiente natural e saúde pública. Nesse sentido, o presente estudo observou que boa parte das áreas selecionadas para a implantação dos projetos do programa Minha Casa Minha Vida, possuíam consideráveis deficiências de infraestrutura sanitária e, em consequência, alto risco de transmissão da leptospirose.

Tais áreas costumam ser menos valorizadas e o mercado imobiliário privado não possui interesse pelas mesmas, pois, a exemplo do cenário analisado, elas se encontram, frequentemente, poluídas ou em localidades sujeitas a enchentes e deslizamentos, principalmente aquelas situadas à margem de córregos e próximas a encostas. Assim, nessas localidades, são comuns alagamentos e o lançamento de efluentes domésticos e de resíduos sólidos diretamente em rios e córregos, o que potencializa os riscos de que as populações que ali vivem contraiam, além da leptospirose, outras enfermidades, como a hepatite, a dengue e doenças que provocam diarreia.

A relação entre pobreza, deficiência de infraestrutura sanitária e ocupação de áreas de risco revela um ciclo perverso, no qual as pessoas com menos recursos socioeconômicos se veem obrigadas a residirem em locais cujo ambiente se encontra mais degradado e, consequentemente, onde os riscos de contrair as doenças chamadas “negligenciadas” e de desastres naturais são maiores, como ilustrado pela Figura 3.

Assim, a solução para a democratização da qualidade de vida e do bem-estar dos cidadãos brasileiros não está apenas na construção de casas. É inegável que as moradias populares são parte importante na resolução do problema da desigualdade no país. Mas elas precisam ser construídas em locais seguros, onde a saúde e a vida de seus residentes não sejam ameaçadas pelas péssimas condições ambientais e geográficas do terreno nas quais as casas foram edificadas. Assim, outras questões urbanas e fundiárias precisam ser enfrentadas, a exemplo do saneamento básico e da recuperação de ambientes poluídos.

Quando os critérios de seleção de novas áreas para a construção de moradias populares incorporam parâmetros ligados à saúde ambiental, reduzem-se os gastos com a saúde da população, pois a cada R$1,00 investido no setor de saneamento, economizam-se R$4,00 na área de medicina curativa. Nesse sentido, fica evidente que a melhoria da infraestrutura sanitária de diferentes regiões de uma cidade é um excelente investimento econômico, por contribuir para a melhoria da qualidade de vida, da dignidade e do direito à cidadania.

<b>Perspectivas futuras</b>

A presente pesquisa encontra-se concluída e deu origem a uma dissertação de mestrado e a um artigo já publicado. Suas conclusões trazem informações e reflexões importantes e valiosas para os órgãos públicos envolvidos no planejamento, liberação de recursos e/ou execução dos programas relacionados às habitações populares. Espera-se, assim, que tais dados e discussões sejam levados em consideração por essas entidades nos momentos de tomada de decisão, elaboração e reelaboração de políticas públicas relacionadas à moradia, urbanização e prevenção de saúde.

Ciências Sociais Aplicadas

Português pobreza

Português saúde ambiental

Português habitação popular

Português saneamento básico

ODS 6: Água Potável e Saneamento

ODS 11: Cidades e Comunidades Sustentáveis.

Quebra-cabeça sobre habitações populares

Habitações populares: e a ocorrência de leptospirose nessas áreas

June 14, 2023

(ARAÚJO, 2023)