Site Canal Ciência

Sustentabilidade na demarcação de Terras Indígenas

Designing Indigenous Lands in Amazonia: Securing indigenous rights and wildlife conservation through hunting management.

Equipe Canal Ciência

Pedro de Araujo Lima Constantino

Maíra Benchimol de Souza

André Pinassi Antunes

Rede de pesquisa em diversidade, conservação e uso da fauna da Amazônia

Avaliação da sustentabilidade de Terras Indígenas do povo Kaxinawá na Amazônia usando critérios ecológicos e culturais.

Artigo de periódico

O Brasil é um país bastante diverso em populações humanas nativas, existentes mesmo antes da chegada dos colonizadores portugueses no século XV. Tais habitantes nativos, chamados de indígenas ou índios, apresentam ampla diversidade cultural de idiomas, costumes e histórias. De acordo com o site da Fundação Nacional do Índio (Funai), em 2010 a população indígena em nosso país era superior a 800 mil habitantes, sendo faladas cerca de 274 línguas distintas.

No Brasil, o direito dos povos indígenas às terras que ocupam é reconhecido pela Constituição Federal e por uma série de leis. As Terras Indígenas (TIs), como são chamadas, precisam passar por um processo de demarcação até serem destinadas ao uso exclusivo dos povos nativos que nela habitam. No Peru, país vizinho do Brasil, existe também o reconhecimento dos territórios indígenas por meio da demarcação de terras destinadas ao uso dos povos tradicionais. É dentro desses espaços que diferentes povos realizam suas principais atividades culturais e de onde retiram o que necessitam para sua sobrevivência. A região amazônica abriga várias dessas áreas, sendo que 75% das Terras Indígenas localizadas na Amazônia ficam no território brasileiro e peruano. Uma das principais atividades dos índios amazônicos é a caça, sendo a carne dos animais importante tanto como componente da alimentação como para aspectos culturais e sociais.

Atualmente, as terras destinadas aos índios continuam a sofrer com invasões, explorações ilegais e pressões dos produtores da região para que seja revista a demarcação dessas áreas. Para muitos destes, as Terras Indígenas são grandes demais e atrapalham o aumento da sua exploração produtiva na Amazônia, por meio do desmatamento para a formação de pastagens para gado ou para exploração de madeira, por exemplo.

Essas disputas têm sido um problema recorrente para os índios da América do Sul há séculos. Parte das discussões sobre o tema gira em torno de qual é o tamanho da terra que deve ser destinada aos seus ocupantes e como os limites de tais áreas são definidos. O pesquisador Pedro Constantino, da Redefauna, e seus colaboradores buscaram contribuir para a temática, adotando uma abordagem científica para avaliar e sugerir o aprimoramento da demarcação de TIs (Terras Indígenas). A pesquisa utilizou como critério a sustentabilidade da caça realizada por índios nesses territórios, levando em conta aspectos ecológicos das espécies caçadas e informações sobre a cultura dos povos indígenas.

Para avaliar os territórios dos povos nativos da Amazônia quanto à sustentabilidade da caça indígena, os pesquisadores utilizaram um modelo ecológico chamado de Fonte e Sumidouro. Resumidamente, o conceito diz que para espécies de animais poderem ser caçadas de forma sustentável, a caça deve ser realizada numa área que seja abastecida por zonas preservadas próximas, locais onde as espécies possam estar protegidas para se reproduzir (chamadas de áreas fonte). Isso permite o crescimento do número de animais nessas áreas intactas (santuários reprodutivos), quando então passam a se dispersar para ocupar outros locais em que as atividades de caça manejada pelos índios podem ocorrer (áreas chamadas de sumidouro).

O estudo analisou a viabilidade das TIs de um povo específico (etnia), chamado de Huni Kuin, ou Kaxinawá (Foto 1). Essa população se estende pelos territórios do Brasil e do Peru, tradicionalmente formando pequenas aldeias, constituídas por poucas famílias, ao longo de rios ou próximas a estradas. Os padrões de caça dessas comunidades mostram que os caçadores de cada aldeia chegam a percorrer até cinco quilômetros de distância da aldeia em busca de animais de caça. Assim, os pesquisadores consideraram a área de caça de cada aldeia como um círculo em volta da aldeia com raio igual a 5 Km (Figura 1).

Para estimar o tamanho da reserva ao redor de cada território de caça, os pesquisadores levaram em conta as principais espécies animais caçadas pelos Kaxinawá e, usando a menor taxa reprodutiva registrada entre elas (Foto 2), calcularam o quanto de território destinado à proteção desses animais seria necessário para que tal espécie pudesse se reproduzir com pelo menos a mesma velocidade em que é caçada. Para preservar os costumes atuais de caça, os pesquisadores calcularam que seria necessária uma área de reserva no mínimo igual à área do território em que a caça vem ocorrendo.

Buscando investigar se as Terras Indígenas demarcadas no Brasil e no Peru realmente são capazes de garantir a sustentabilidade do modelo de caça dos Huni Kuin, os pesquisadores avaliaram as dimensões das terras hoje demarcadas para abrigar esse povo, considerando seu tamanho e formato, analisando se estas áreas poderiam acomodar os territórios de caça e de reserva necessários à manutenção e conservação das populações de animais caçados.

O estudo observou que o tamanho das TIs demarcadas é insuficiente e seu formato é inadequado para que a caça dos Huni Kuin seja sustentável. As muitas aldeias com poucas famílias distribuídas ao longo de rios e estradas (Figura 2) exigem grandes áreas de fonte, que são muito maiores do que os limites atuais das TIs (como o exemplo na Figura 1). Assim, essas Terras demarcadas não cumprem seu papel de garantir os direitos dos povos indígenas.

Caso os Huni Kuin, com o tamanho de suas populações atuais, decidissem garantir uma caça sustentável nas TIs atualmente demarcadas, eles teriam que se reorganizar em menos aldeias com mais pessoas. Deste modo, no entanto, estariam rompendo importantes estruturas socioculturais e abrindo mão de seus direitos.

A alternativa que faria com que as TIs garantissem os direitos dos Huni Kuin seria a revisão dos limites demarcados, ampliando assim as terras de uso exclusivo para que fossem compatíveis tanto com as necessidades de organização social quanto com a dinâmica de fonte-sumidouro. Entretanto, esta opção é praticamente inviável no cenário político atual.

Os pesquisadores também deixam claro que a análise realizada por eles foi um modelo simplificado da realidade. Considerando outras etnias indígenas existentes na Amazônia, cada qual com culturas bem diferentes, a busca pela sustentabilidade das TIs se mostra ainda mais complexa. Os cientistas concluem o estudo recomendando o essencial uso de critérios científicos ao longo do processo de demarcação de áreas indígenas, sendo indispensável levar em conta os aspectos culturais de cada povo para assim criar áreas de proteção e manejo de fauna realmente capazes de assegurar seus direitos. Cabe ressaltar ainda que áreas pertencentes a povos indígenas em geral são bastante efetivas em impedir o avanço do desmatamento e a perda de biodiversidade por atividades humanas convencionais, aspecto que deve ser levado em conta ao se pesar os custos e benefícios na busca da sustentabilidade ambiental e da segurança alimentar nas iniciativas de demarcação de Terras Indígenas.

Ciências Sociais Aplicadas

Português sustentabilidade

Português política indigenista

Português demarcação de terras

Português caxinauás

ODS 15: Vida Terrestre

ODS 10: Redução das Desigualdades

CONSTANTINO, Pedro de Araujo Lima, Benchimol Maíra, Antunes, André Pinassi. Designing Indigenous Lands in Amazonia: Securing indigenous rights and wildlife conservation through hunting management. 2018. v.77, p. 652-660. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0264837717316113. Acesso: 29 de jul. 2023.

Sustentabilidade na demarcação de Terras Indígenas

August 10, 2020